Já nos primeiros dias do ano, atendendo a um clamor antigo da população tupaciguarense, o vereador Ulisses Santana Júnior, “Licim”, requereu da Mesa Diretora da Câmara Municipal, com aprovação do plenário, no último dia 11, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público de Tupaciguara, denunciando uma possível prática de cartel nos preços dos combustíveis oferecidos à população tupaciguarense.
Segundo o vereador, ele considera que os preços que estão sendo cobrados nas bombas de todos os postos de combustíveis de Tupaciguara estão acima daqueles que são praticados em todas as cidades da região. Para Licim, isto denota que está havendo lucro exorbitante dos postos, com a agravante de que a situação não dá oportunidade para que o consumidor possa ter acesso a preços mais acessíveis, tendo em vista que o posto, onde o combustível está mais em conta, se encontra a mais de 30 km de Tupaciguara, o que, segundo o vereador, inviabiliza a busca por combustível mais em conta, já que para ir e voltar a diferença se dilui. Isto, para o vereador, dá margens claras para que os postos da cidade impõem ao consumidor os preços que eles bem entenderem.
Licim destacou ainda que quem está com valores mais baixos, automaticamente, estão ganhando com sua política de preço. “Ninguém é idiota de vender algo que não cubra suas despesas e não lhe sobre lucro suficiente para se manter no mercado. Se os proprietários dos postos locais alegarem isto, com certeza isto não vai colar, porque não é verdade”, disse Licim
O vereador autor do requerimento, ao tomar esta iniciativa, considerou que os proprietários de veículos automotores estão diante de um “público e notório” abuso de preços nos combustíveis oferecidos em Tupaciguara, mesmo tendo consciência de que a prática de preço na venda de combustíveis é liberada pelo governo, deixando para que a livre concorrência possa exercer o controle dos preços máximos oferecidos pelos postos. O vereador destaca que todos sabem que não existe esta concorrência em Tupaciguara, pelo fato de que a diferença nos preços é questão de poucos centavos, o que pode denotar combinação de valores.
O pedido do vereador Licim foi aprovado no plenário e a Câmara Municipal estará encaminhando ao promotor de justiça da cidade, ofício solicitando intensa e irrestrita fiscalização na prática de preços dos combustíveis, por parte dos postos da cidade. Para Licim, o cidadão tupaciguarense pode estar sendo espoliado em sua economia, sem exceção, por parte dos proprietários de postos de combustíveis da cidade.
Como mesmo afirmou o vereador autor do requerimento, o Poder Legislativo tupaciguarense espera uma posição de defesa do interesse popular, ao buscar cobrar dos proprietários de postos de combustíveis, preços equiparados aos praticados na região, já que a diferença em alguns combustíveis pode chegar até a 20%.
Licim solicita aos consumidores que não deixem de cobrar dos postos o documento fiscal de venda quando for abastecer, buscando se atentar se no cupom fiscal estão contidos: a quantidade de litros, o valor unitário e o valor total do abastecimento. O consumidor não deve deixar de pegar o cupom fiscal. Isto, para o vereador, é de sua importância para compor provas da possível prática de cartel nos combustíveis em Tupaciguara.