Em uma sessão extraordinária dividida, os vereadores da Câmara Municipal de Tupaciguara deliberaram sobre o destino de uma denúncia de disseminação de fake news contra um dos seus próprios membros, o vereador Túllio Pinhal. Após intensa análise e debate, a acusação foi arquivada.
A 33ª Sessão Extraordinária deste ano, realizada no dia 29/08, foi marcada pela apreciação e votação do parecer final da Comissão Processante, composta pelos vereadores Darço (presidente), Licim (secretário) e sargento Hidelbrando (relator). A comissão, após minuciosa investigação, avaliou a denúncia que recaía sobre o vereador Túllio Pinhal, acusado de disseminar fake news que atingiram a integridade de políticos e cidadãos de Tupaciguara.
A denúncia original foi apresentada pelo vereador e 1º Secretário Enir Ferreira de Lima Júnior, conhecido como “Juninho da Padaria”. Ela alegava condutas incompatíveis com o decoro parlamentar por parte de Túllio. No entanto, após o depoimento de testemunhas, análise de documentos e a defesa do vereador acusado, a votação plenária resultou no arquivamento do processo acusatório. Na votação, 5 vereadores votaram pela continuidade do processo, 2 votaram pelo arquivamento e 4 se abstiveram. Vale ressaltar que, de acordo com o Regimento Interno, seriam necessários 8 votos favoráveis, ou seja, dois terços dos 11 vereadores da Câmara de Tupaciguara, para dar seguimento ao processo de cassação.
Os vereadores que votaram contra ou se abstiveram basearam suas decisões na análise dos argumentos apresentados pela defesa do vereador acusado e na ausência de provas contundentes. Concluíram que não havia elementos suficientes para dar prosseguimento ao processo de cassação do mandato parlamentar.
A votação teve a ausência do presidente da Casa, Prof. Dalmo Santana, que possuía interesse direto no processo, do 1º Secretário Juninho da Padaria, o denunciante, e do denunciado Túllio Pinhal. Como a reunião era uma continuação do trabalho da Comissão Processante, a mesa dos trabalhos foi presidida pelos vereadores Adalcino Antônio Gomes “Darço” (presidente), Ulisses Santana Júnior “Licim” (secretário) e Sargento Hidelbrando B. Coelho Júnior (relator).
Além disso, houve a substituição temporária dos vereadores impossibilitados de participar da votação pelos seus respectivos suplentes: Cláudia Cristina Nogueira dos Santos (Dalmo Santana); Kelle Virgínia Batista Wyant (Túllio Pinhal) e Nelcides Martins Neves “Tidi” (Juninho da Padaria), em conformidade com o Regimento Interno da Câmara.
Durante a reunião, a defesa do vereador acusado, a cargo do advogado Guilherme, destacou-se por uma exposição habilmente articulada, demonstrando falhas no inquérito policial, que carecia de provas concretas para incriminar Túllio Pinhal. Diante dessas exposições, que inicialmente apontavam para a cassação, a denúncia foi arquivada.
É relevante destacar que o vereador Túllio conseguiu convencer parte de seus colegas de que não foi o autor dos ataques feitos de maneira imprudente em redes sociais contra membros da sociedade local. No entanto, é importante ressaltar que existe um processo criminal em andamento na justiça comum, onde Túllio terá que provar sua inocência legalmente, desvinculando-se da esfera política, como ocorreu na Câmara Municipal.