No dia do aniversário de Tupaciguara (01), foi dado o primeiro passo para que o município tenha um presídio no qual 100% dos detentos trabalham e estudam, como forma de ter uma ocupação, melhorarem sua formação, contribuir com a sociedade e ainda se beneficiarem com a remição da pena. Foi entregue a primeira parte do projeto Caminhos da Liberdade, com a inauguração da Fábrica de Artefatos de Concreto “Pavimentando o Futuro”, que está funcionando dentro da unidade prisional da cidade.
A iniciativa é fruto de parceria entre o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 1ª Vara Cível, Criminal e da Execução Penal de Tupaciguara, as prefeituras de Tupaciguara e Araporã, que também integra a comarca, a Câmara Municipal de Tupaciguara e outras entidades privadas.
Na fábrica, os presos do regime fechado poderão aprender um ofício e contribuir com o desenvolvimento público municipal, uma vez que as prefeituras fornecerão os insumos e retirarão o material produzido, a preço de custo, para investir em melhorias na cidade como a pavimentação de ruas e passeios, instalação de mata-burros, construção e reforma de praças e outras melhorias.
A juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e da Execução Penal de Tupaciguara, Danielle Louise Rutkowski Dias, relata que desde a visita do diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, à comarca de Tupaciguara e ao presídio, em 15/02/2023, importantes melhorias começaram a ser realizadas visando a eficiência no cumprimento das penas. “Como juíza da execução penal, fazia tempo que estava atrás de soluções e melhores respostas da Justiça no cumprimento da pena, para melhorar os índices de 
reincidência, falta grave e outras questões. Quando conheci o diretor-geral do Depen, comecei a enxergar caminhos para mudar a realidade carcerária da comarca. Começamos a manter contato e nos comprometemos a fazer o possível para que o presídio de Tupaciguara pudesse oferecer trabalho e estudo para 100% dos detentos e, com isso, fosse referência no Estado”, conta a magistrada.
O diretor-geral do Depen apresentou à juíza projetos que poderiam ser realizados dentro do presídio, com os presos do regime fechado, para que pudessem trabalhar e estudar e, assim, viver uma outra realidade após o cumprimento da pena. “Entre as propostas que o Rodrigo me apresentou, percebi que há muitos projetos válidos, como o fornecimento de material produzido nos presídios a preço de custo para as prefeituras e consequente redução nas despesas públicas”, diz Danielle Dias.
O recurso para a construção dos espaços é oriundo de verbas pecuniárias disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ao todo, foram investidos R$ 120 mil na construção da fábrica. O restante dos recursos foi obtido por meio de doação e parcerias alcançadas com o esforço da juíza Danielle Dias. “A parte de construção, por uma questão legal, foi realizada com recursos provenientes de penas pecuniárias e contou com 100% da mão de obra carcerária, por estar sendo executada exclusivamente pelos detentos aptos e classificados nos ofícios de pedreiro, servente de pedreiro, serralheiro, marceneiro, pintor, entre outros. Para os demais serviços, fui atrás de doação. A parte de terraplanagem do terreno, por exemplo, foi feita pela Prefeitura de Tupaciguara. Para adquirir o maquinário e o ferramental das três máquinas, conversei com representantes da Câmara Municipal de Tupaciguara que fizeram uma devolução de parte do duodécimo para podermos adquirir esses equipamentos. O recurso necessário à 
aquisição do concreto armado para o pátio de secagem foi doado pela Usina Aroeira, que sempre nos apoia com os projetos sociais da cidade. Com isso, o custo da obra ficou bem reduzido”, afirma a magistrada.
Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado, a implantação da fábrica de artefatos de concreto no presídio é um importante avanço na política de humanização do sistema prisional do Estado. “Tupaciguara é um bom exemplo do que uma gestão comprometida é capaz de realizar. É possível fazer diferente. Tupaciguara conseguiu fechar boas parcerias com o Executivo e o Legislativo Municipal e com o Poder Judiciário. Além disso, é uma unidade que, com pequenos ajustes, conseguiu transmitir à sociedade a imagem que a Polícia Penal merece ter: seriedade, comprometimento e qualidade no trabalho realizado”, destaca Rodrigo Machado.
A inauguração da Fábrica de Artefatos de Concreto “Pavimentando o Futuro” é o pontapé inicial do projeto, que prevê ainda a entrega de outras duas fábricas no presídio: uma de fraldas e absorventes e outra de sacos de lixo, produtos que as prefeituras de Tupaciguara e Araporã poderão adquirir em grande quantidade. “Finalizada a construção das três fábricas, teremos cerca de 20 presos trabalhando em busca da remição e de um ofício, pois todos serão certificados por esse trabalho. Nosso próximo desafio é buscar o apoio de entidades privadas para que consigamos atingir o objetivo de termos 100% de vagas de emprego intramuros para os presos.”, almeja a juíza Danielle Dias.
