Nota da CNM de outras entidades cita temor de ‘conflito federativo’ e pede para Executivo federal assumir ‘responsabilidade prevista na legislação’
Daniel Gullino – BRASÍLIA — A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e outras entidades que representam municípios divulgaram uma nota, nesta terça-feira, pedindo para o governo federal comprar e distribuir “todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19”.
A nota diz que o governo federal precisa assumir sua “responsabilidade prevista na legislação” para evitar o “acirramento do conflito federativo”.
O texto foi divulgado no momento em que São Paulo prevê um plano de vacinação antes do governo federal e que outros estados iniciam tratativas com o governao paulista para garantir doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
“O movimento municipalista brasileiro exige que o governo federal assuma de uma vez por todas sua responsabilidade prevista na legislação, adquirindo, programando e distribuindo insumos e vacinas necessários para o atendimento equânime de toda a população brasileira, evitando, desta forma, o acirramento do conflito federativo”, diz a nota, assinada pelo presidente da CMM, Glademir Aroldi, e por presidentes de entidades que representam municípios em cada estado.
No texto, os representantes das cidades também afirmam que causa preocupação a “ausência de um plano nacional” e diz que a interlocução com municípios é ainda mais importante em um momento de troca no comando de boa parte das prefeituras.
No sábado, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems) já haviam pedido para que todas as vacinas contra a Covid-19, “com reconhecidas eficácia e segurança”, sejam adquiridas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os órgãos reforçam ainda que devem ser incorporadas ao programa “as que já estão sendo testadas no Brasil”.
