Depois de um bom tempo de muita luta e persistência, Tupaciguara recebeu, na manhã do dia 11, a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. A elevação da comarca para segunda entrância era aguardada pelo jurisdicionado de Tupaciguara e Araporã, cidades que compõem a comarca. Segundo o presidente do TJMG, com a instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, a média mensal de feitos distribuídos para cada uma das duas varas cairá para 145 processos. Atualmente, a comarca possui distribuição de 290 novos feitos por mês.
“A instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara é uma resposta aos anseios e às necessidades locais, e insere-se dentro do firme compromisso que assumimos, nesta gestão, de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade”, salientou o presidente Gilson Lemes.
A solenidade de instalação aconteceu no salão do júri do Fórum Adolpho Fidélis dos Santos e contou com a participação de várias autoridades e de representantes do setor judiciário local e regional.
Por sua vez, imensamente feliz por esta importante conquista ter acontecido em sua gestão como juíza da comarca, Danielle Louise Rutkowski Dias, fez questão de enfatizar: “Na gestão do desembargador Gilson Lemes, estamos novamente sendo prestigiados, agora com a instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, um sonho antigo da comarca e que vai contribuir para reduzir o elevado número de processos, atualmente com aproximadamente 12 mil feitos”. Ela ressaltou que a nova vara também terá competência exclusiva para julgar processos relativos à violência doméstica e de crimes relacionados à área da saúde. A outra vara da comarca será a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.
Também estavam presentes à solenidade, o corregedor geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, o Prefeito Municipal de Tupaciguara Francisco Lourenço Borges Neto, a prefeita de Araporã, Renata Borges, a presidente de Câmara de Tupaciguara, Kézia Gomes, a presidente da OAB local Ione Delaci, bem como vereadores e advogados que atendem na comarca.
Segundo informações levantadas, a atual Vara da Comarca de Tupaciguara passa a ser classificada como de segunda entrância. Efetivada a instalação, os processos e as ações cíveis e criminais relativos à infância e à juventude passarão a ser distribuídos à 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, de acordo com a Portaria nº 5.539/PR/2022 e Resolução nº 994/2022 que foram disponibilizadas no DJe de 08/04/2022.
O que se pode dizer sobre esta importante conquista é que o alto volume de processo que atualmente integra a justiça de Tupaciguara, agora poderá ser desafogado, tendo em vista a presença de mais um juiz na comarca.
(Fotos: TJMG)
