Matéria limita o número de ligações ao consumidor e prevê dias e horários para contato. Emenda de Plenário foi acatada. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (11/8/21), o Projeto de Lei (PL) 484/19, de autoria do deputado Elismar Prado (Pros), que […]
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O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador (Por Canal Rural) A primeira etapa processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, categoria de Pescador e Pescadora Profissional começou em Pernambuco, e, em quase um mês, […]
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O trabalho de inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Gaeco Central de Minas foi fundamental para a prisão do terceiro foragido da lista dos 21 alvos mais procurados pelo sistema de Justiça de Minas Gerais. A prisão foi feita, no sábado (26/6), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime […]
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Por Gabriel Dau – A Pensão por Morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Deste modo, o objetivo da Pensão por Morte é garantir a remuneração que o segurado recebia, quando estava vivo, aos seus dependentes. E com a Reforma da Previdência, a Pensão por Morte […]
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Sonegação fiscal de ICMS envolve diversas empresas ligadas a grife mineira Na manhã desta terça-feira (22/6), foi deflagrada a operação “Ponto Sem Nó”, que tem como alvos empresários, diretores e funcionários de empresa do ramo da moda feminina, conhecida nacionalmente e fora do país, sediada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de crimes […]
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