Sistema vai reunir informações sobre infrações de trânsito para criação de um cadastro que garante benefícios a condutores. Por – Lorena de Sousa – O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) poderá entrar em vigor no Brasil a partir de março de 2022, garantindo benefícios a milhares de motoristas. A novidade foi anunciada pelo […]
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Impacto da forma de cobrança do ICMS sobre a formação do preço final ao consumidor preocupa deputados. A tributação sobre os combustíveis pauta a audiência pública que a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta terça-feira (21/9/21), às 14h30, no Auditório. A reunião foi solicitada […]
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Projeções são do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar Ação Covid-19 e levam em conta queda da imunidade vacinal ao longo do tempo Fernando Mellis, do R7 – Mesmo com o avanço da vacinação contra a covid-19 neste ano, o Brasil pode voltar a ter um novo pico de infecções e mortes pela doença em 2022, […]
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Matéria limita o número de ligações ao consumidor e prevê dias e horários para contato. Emenda de Plenário foi acatada. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (11/8/21), o Projeto de Lei (PL) 484/19, de autoria do deputado Elismar Prado (Pros), que […]
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O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador (Por Canal Rural) A primeira etapa processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, categoria de Pescador e Pescadora Profissional começou em Pernambuco, e, em quase um mês, […]
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